Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma Catálogo Loja, você concorda em cumprir e estar vinculado aos presentes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nossos serviços.

2. Descrição do Serviço

O Catálogo Loja é uma plataforma SaaS (Software as a Service) que oferece:

• Sistema de catálogo de produtos online
• Gerenciamento de inventário
• Ferramentas de e-commerce
• Analytics e relatórios
• Integração com sistemas de pagamento

3. Responsabilidades do Usuário

3.1 Conta e Segurança

• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso
• Notificar imediatamente sobre uso não autorizado de sua conta
• Fornecer informações precisas e atualizadas
• Não compartilhar sua conta com terceiros

3.2 Uso Adequado

• Utilizar a plataforma apenas para fins legais e comerciais legítimos
• Não violar direitos de propriedade intelectual
• Não transmitir conteúdo ofensivo, ilegal ou prejudicial
• Respeitar os limites de uso do plano contratado

4. Limitações do Serviço

4.1 Disponibilidade

Embora nos esforcemos para manter 99.9% de uptime, não garantimos disponibilidade ininterrupta do serviço. Manutenções programadas serão comunicadas com antecedência mínima de 24 horas.

4.2 Limitações de Responsabilidade

• Não somos responsáveis por perdas de dados causadas por falhas do usuário
• Limitamos nossa responsabilidade ao valor pago pelo serviço nos últimos 12 meses
• Não garantimos resultados específicos de vendas ou performance

5. Propriedade Intelectual

5.1 Nossos Direitos

A plataforma Catálogo Loja, incluindo código, design, marca e documentação, é propriedade exclusiva nossa e está protegida por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

5.2 Seus Direitos

Você mantém todos os direitos sobre o conteúdo que carrega na plataforma (produtos, imagens, descrições). Concede-nos licença limitada para processar e exibir esse conteúdo conforme necessário para fornecer o serviço.

6. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é regido por nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e regulamentações internacionais aplicáveis.

7. Pagamentos e Cancelamentos

Os termos comerciais, incluindo preços, formas de pagamento e políticas de cancelamento, estão detalhados em nossos Termos Comerciais.

8. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por email com 30 dias de antecedência. O uso continuado da plataforma após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

9. Rescisão

9.1 Por Sua Parte

Você pode cancelar sua conta a qualquer momento através das configurações da plataforma ou entrando em contato conosco.

9.2 Por Nossa Parte

Podemos suspender ou encerrar sua conta em caso de violação destes termos, com notificação prévia de 7 dias, exceto em casos de violações graves que requeiram ação imediata.

10. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais competentes do Brasil, preferencialmente através de mediação ou arbitragem.

11. Contato

Para questões relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

• Email: legal@catalogoloja.com
• Telefone: +55 (11) 1234-5678
• Endereço: [Endereço da empresa]