Termos Comerciais

1. Modelo de Negócio SaaS

O Catálogo Loja opera sob o modelo Software as a Service (SaaS), oferecendo acesso à plataforma mediante assinatura mensal ou anual, com diferentes planos de funcionalidades.

2. Planos e Preços

2.1 Plano Starter

• Preço: R$ 49,90/mês ou R$ 499,00/ano (2 meses grátis)
• Produtos: Até 100 produtos
• Usuários: 1 usuário
• Storage: 1GB
• Suporte: Email (48h)
• Recursos: Catálogo básico, relatórios simples

2.2 Plano Professional

• Preço: R$ 149,90/mês ou R$ 1.499,00/ano (2 meses grátis)
• Produtos: Até 1.000 produtos
• Usuários: 5 usuários
• Storage: 10GB
• Suporte: Email e chat (24h)
• Recursos: Analytics avançados, integrações, API

2.3 Plano Enterprise

• Preço: R$ 399,90/mês ou R$ 3.999,00/ano (2 meses grátis)
• Produtos: Ilimitados
• Usuários: Ilimitados
• Storage: 100GB
• Suporte: Prioritário 24/7
• Recursos: Customizações, white-label, gerente de conta

2.4 Período de Teste Gratuito

Oferecemos 14 dias de teste gratuito para todos os planos, sem necessidade de cartão de crédito. Durante o período de teste, você tem acesso completo às funcionalidades do plano escolhido.

3. Formas de Pagamento

3.1 Métodos Aceitos

• Cartão de crédito (Visa, Mastercard, American Express)
• Cartão de débito
• PIX (pagamento à vista)
• Boleto bancário (pagamento à vista)
• Transferência bancária (planos anuais)

3.2 Moeda e Impostos

• Todos os preços são em Reais (BRL)
• Preços incluem todos os impostos aplicáveis
• Para clientes PJ, será emitida nota fiscal

3.3 Ciclo de Cobrança

• Mensal: Cobrança no mesmo dia de cada mês
• Anual: Cobrança única no início do período
• Renovação automática, exceto se cancelada
• Falhas de pagamento: 3 tentativas em 7 dias

4. Alterações de Plano

4.1 Upgrade

• Efeito imediato
• Cobrança proporcional (pro-rata)
• Acesso instantâneo às novas funcionalidades

4.2 Downgrade

• Efeito no próximo ciclo de cobrança
• Manutenção de funcionalidades até o fim do período pago
• Possível perda de dados que excedam os limites do novo plano

5. Política de Cancelamento

5.1 Cancelamento pelo Cliente

• Pode ser feito a qualquer momento através da plataforma
• Efeito no final do período de cobrança atual
• Acesso mantido até o fim do período pago
• Dados mantidos por 30 dias após cancelamento

5.2 Cancelamento por Nossa Parte

• Violação dos Termos de Uso
• Falha de pagamento após período de carência
• Atividade fraudulenta ou ilegal
• Notificação prévia de 7 dias (exceto casos graves)

5.3 Reembolsos

• Período de teste: Sem cobrança
• Primeiros 30 dias: Reembolso integral
• Após 30 dias: Sem reembolso (uso proporcional)
• Pagamentos anuais: Reembolso proporcional nos primeiros 30 dias

6. Recursos Adicionais

6.1 Storage Adicional

• R$ 9,90/mês por GB adicional
• Cobrança automática quando limite é atingido
• Notificação prévia quando próximo ao limite

6.2 Usuários Adicionais

• Starter: R$ 19,90/mês por usuário adicional
• Professional: R$ 29,90/mês por usuário adicional
• Enterprise: Inclusos no plano

6.3 Suporte Premium

• R$ 99,90/mês para planos Starter e Professional
• Suporte 24/7 por telefone e chat
• Tempo de resposta: 1 hora
• Gerente de conta dedicado

7. Limites de Uso

7.1 Fair Use Policy

Embora oferecemos recursos "ilimitados" em alguns planos, aplicamos uma política de uso justo:

• Uso deve ser para fins comerciais legítimos
• Não permitimos revenda ou redistribuição
• Monitoramos uso excessivo que possa afetar outros usuários
• Reservamos o direito de limitar uso abusivo

7.2 Limites Técnicos

• API: 1.000 requests/hora (Starter), 10.000/hora (Professional), ilimitado (Enterprise)
• Upload: Arquivos até 10MB por produto
• Bandwidth: 100GB/mês (Starter), 1TB/mês (Professional), ilimitado (Enterprise)

8. SLA (Service Level Agreement)

8.1 Disponibilidade

• Starter: 99.5% uptime
• Professional: 99.9% uptime
• Enterprise: 99.95% uptime

8.2 Compensação por Indisponibilidade

• Crédito proporcional para indisponibilidade além do SLA
• Máximo de 100% do valor mensal
• Solicitação deve ser feita em até 30 dias

9. Migração de Dados

9.1 Importação

• Assistência gratuita para migração de até 1.000 produtos
• Formatos suportados: CSV, Excel, XML, JSON
• Serviço premium de migração disponível

9.2 Exportação

• Exportação de dados disponível a qualquer momento
• Formatos: CSV, JSON, XML
• Dados mantidos por 30 dias após cancelamento

10. Alterações de Preços

10.1 Política de Reajustes

• Preços podem ser alterados com 60 dias de antecedência
• Clientes atuais mantêm preço por 12 meses após alteração
• Reajustes anuais limitados à inflação (IPCA)

10.2 Promoções

• Descontos promocionais podem ter condições específicas
• Válidos apenas para novos clientes, salvo especificado
• Não cumulativos com outras promoções

11. Faturamento e Cobrança

11.1 Notas Fiscais

• Emissão automática para clientes PJ
• Disponível na plataforma em até 5 dias úteis
• Envio por email opcional

11.2 Inadimplência

• Suspensão da conta após 7 dias de atraso
• Exclusão de dados após 30 dias de inadimplência
• Cobrança de juros de 1% ao mês sobre valor em atraso

12. Contato Comercial

Para questões comerciais, alterações de plano ou negociações especiais:

• Email: comercial@catalogoloja.com
• Telefone: +55 (11) 1234-5678
• WhatsApp: +55 (11) 9 8765-4321
• Chat online: Disponível na plataforma