Política de Privacidade

1. Introdução

Esta Política de Privacidade descreve como o Catálogo Loja coleta, usa, armazena e protege suas informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018) e o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR).

2. Controlador de Dados

Catálogo Loja Ltda.
CNPJ: [CNPJ da empresa]
Endereço: [Endereço completo]
Email do Encarregado de Dados: dpo@catalogoloja.com
Telefone: +55 (11) 1234-5678

3. Dados Pessoais Coletados

3.1 Dados de Identificação

• Nome completo
• Email
• Telefone
• CPF/CNPJ
• Endereço comercial

3.2 Dados de Navegação

• Endereço IP
• Informações do dispositivo e navegador
• Páginas visitadas e tempo de permanência
• Cookies e tecnologias similares
• Localização geográfica (quando autorizada)

3.3 Dados Comerciais

• Informações de produtos cadastrados
• Histórico de transações
• Preferências de configuração
• Dados de pagamento (processados por terceiros)

4. Finalidades do Tratamento

4.1 Bases Legais (Art. 7º da LGPD)

• Execução de contrato: Fornecimento dos serviços da plataforma
• Legítimo interesse: Melhoria dos serviços e segurança
• Consentimento: Marketing e comunicações promocionais
• Cumprimento de obrigação legal: Retenção de dados fiscais

4.2 Finalidades Específicas

• Criação e gerenciamento de conta de usuário
• Processamento de pagamentos e faturamento
• Fornecimento de suporte técnico
• Análise de uso e melhoria da plataforma
• Prevenção de fraudes e segurança
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
• Comunicações de serviço e marketing (com consentimento)

5. Compartilhamento de Dados

5.1 Terceiros Autorizados

Compartilhamos dados apenas quando necessário com:

• Processadores de pagamento: Stripe, PayPal (dados de transação)
• Provedores de infraestrutura: DigitalOcean, Azure, Vercel (dados técnicos)
• Ferramentas de analytics: Google Analytics (dados anonimizados)
• Suporte ao cliente: Zendesk (dados de comunicação)
• Email marketing: Mailchimp (com consentimento)

5.2 Transferências Internacionais

Alguns de nossos fornecedores estão localizados fora do Brasil. Garantimos que essas transferências atendem aos requisitos da LGPD através de:

• Cláusulas contratuais padrão
• Certificações de adequação (Privacy Shield, adequacy decisions)
• Consentimento específico quando necessário

6. Retenção de Dados

6.1 Períodos de Retenção

• Dados de conta ativa: Durante a vigência do contrato
• Dados de conta cancelada: 5 anos (obrigações legais)
• Dados de marketing: Até revogação do consentimento
• Logs de segurança: 6 meses
• Dados fiscais: 5 anos (legislação tributária)

6.2 Exclusão Automática

Implementamos processos automatizados para exclusão de dados após os períodos de retenção, exceto quando a manutenção for exigida por lei.

7. Seus Direitos (LGPD)

Você tem os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:

• Confirmação e acesso: Saber se tratamos seus dados e acessá-los
• Correção: Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização/bloqueio: Anonimizar ou bloquear dados desnecessários
• Eliminação: Excluir dados tratados com seu consentimento
• Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado
• Informação: Saber com quem compartilhamos seus dados
• Revogação: Retirar consentimento a qualquer momento
• Oposição: Opor-se ao tratamento em certas situações

7.1 Como Exercer Seus Direitos

Para exercer qualquer desses direitos, acesse nosso Formulário de Solicitação de Dados ou entre em contato conosco através de:

• Email: dpo@catalogoloja.com
• Telefone: +55 (11) 1234-5678

Responderemos sua solicitação em até 15 dias úteis.

8. Segurança dos Dados

8.1 Medidas Técnicas

• Criptografia em trânsito (TLS 1.3) e em repouso (AES-256)
• Autenticação multifator obrigatória
• Monitoramento contínuo de segurança
• Backups automatizados e geo-redundantes
• Testes de penetração regulares

8.2 Medidas Organizacionais

• Treinamento regular da equipe em proteção de dados
• Controle de acesso baseado em função
• Políticas de segurança da informação
• Plano de resposta a incidentes

9. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies para melhorar sua experiência. Para informações detalhadas, consulte nossa Política de Cookies.

10. Menores de Idade

Nossos serviços são destinados a empresas e não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos. Se identificarmos tal coleta, os dados serão imediatamente excluídos.

11. Alterações nesta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por email com 30 dias de antecedência. A versão atual sempre estará disponível nesta página.

12. Incidentes de Segurança

Em caso de incidente que possa afetar seus dados pessoais, notificaremos:

• A ANPD em até 72 horas (quando aplicável)
• Os titulares afetados em prazo razoável
• Medidas tomadas para mitigar o incidente

13. Contato e Reclamações

13.1 Encarregado de Dados (DPO)

Nome: [Nome do DPO]
Email: dpo@catalogoloja.com
Telefone: +55 (11) 1234-5678

13.2 Autoridade de Controle

Você também pode apresentar reclamações à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD):

• Site: https://www.gov.br/anpd
• Email: atendimento@anpd.gov.br